Notícias e Artigos

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 03/09/2013 - Portaria Nº 811, edição de 09/05/2013

Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 04/09/2013 - Resolução - RDC nº- 43, edição de 03/09/2013

Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, 06/09/2013 - Portaria Nº 1.958, edição de 06/09/2013

Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 09/09/2013, Portaria Nº 1.424, edição de 05/09/2013

Dispõe sobre Acréscimos a Composição da Rede Sentinela.

ANVISA publica no DOU, edição de 07/10/2013 - Portaria Nº 1.611, edição de 4/10/2013 - Altera a Portaria n. 354, de 11/08/2006

Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 24/09/2013 - Agenda Regulatória Biênio 2013/2014

Define e divulga os temas prioritários para atuação regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 25/09/2013, Portaria Nº 2.095, edição de 24/09/2019

Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 04/10/2013, Resolução - RDC nº 45, edição de 2/10/2013

Regulamento técnico para o ingrediente ativo acefato em decorrência de sua reavaliação toxicológica.

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