Notícias e Artigos

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, 12/11/2013, Portaria nº 2.712, edição de 13/11/2013

Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 07/11/2013, Resolução – RDC nº 50, edição de 06/11/2013

A alteração do Art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada nº 25, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa.

CRF/RJ publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 07/11/2013, Deliberação nº 1.156, edição de 23/10/2013

Os critérios e condições mínimas para o cumprimento da Dispensação de Medicamentos e da Prestação de Serviços Farmacêuticos, pelo Farmacêutico em farmácias e drogarias.

Bittencourt e Coelho participará da Audiência Pública sobre Judicialização da Saúde em Diabetes, a ser realizada em 08/11/2013, na sede da ALERJ.

Bittencourt e Coelho participará da Audiência Pública sobre Judicialização da Saúde em Diabetes, a ser realizada em 08/11/2013, na sede da ALERJ.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 01/11/2013, Resolução – RDC nº 49, edição de 31/10/2013

A regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 28/10/2013, Resolução – RDC nº 48, edição de 25/10/2013

A aprovação do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 28/10/2013, Resolução – RDC nº 47, edição de 25/10/2013

A aprovação do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 23/10/2013, Portaria nº 1.693, edição de 22/10/2013

A alteração da Política de Atendimento ao público da Anvisa

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 03/09/2013 - Portaria Nº 811, edição de 09/05/2013

Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, de 04/09/2013 - Resolução - RDC nº- 43, edição de 03/09/2013

Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

ANVISA publica no Diário Oficial da União – D.O.U, 06/09/2013 - Portaria Nº 1.958, edição de 06/09/2013

Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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